Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.

Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais

Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais

Responsabilidade civil não caracterizada.

Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito

A decisão foi unânime.

Novacap e DF são condenados a indenizar motorista que sofreu acidente em buraco na via

Cabe recurso da sentença.

Viúva de vítima de acidente em rodovia do RN será indenizada

Ela receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais e R$ 20.356,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e seis reais) a título de danos materiais, pela perda total do veículo.

Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna

A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

Aluno que perdeu a visão após acidente na escola deve ser indenizado

O colegiado considerou que a escola não prestou os devidos socorros em tempo hábil e deixou de zelar pela segurança e bem-estar da criança, enquanto estava sob sua responsabilidade.

Projeto autoriza prisão de motorista embriagado que causa acidente com morte

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).

Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente

Os réus terão também que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima.

CNH cassada não afasta obrigação de seguradora de arcar com prejuízos de acidente

A seguradora deverá pagar à autora a quantia de R$ 7.615,36, a título de indenização por dano material.

Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto

A Decisão foi unânime.